Execução de Título Extrajudicial — Contribuição Assistencial — TRT2 00004363120125020042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebaa9234f72397bc82f593cf3a7cae28f6869a6de6b114eee019861d3d2d3f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 461 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/403 - 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2023-07-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2025-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/450 - 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2026-07-31 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2026-08-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2026-08-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/432
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:51.686000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120228000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ebaa9234f72397bc82f593cf3a7cae28f6869a6de6b114eee019861d3d2d3f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 461 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-28 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contribuição Assistencial
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 461. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-03T14:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-20T01:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-20T01:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-20T01:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-20T01:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-29T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-06T09:49:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-07T14:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-08T01:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-08T01:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-19T17:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T15:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-24T11:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-27T00:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-02T03:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-02T03:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-08T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-13T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-14T01:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-14T01:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T20:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-22T01:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-01T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-01T16:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-04T12:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-05T01:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006761520155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT2 — 00006766120115020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00006094120255180014 — Ação de Cumprimento · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 14a Vara
- TRT2 — 00006765720105020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00006093420265180005 — Ação de Cumprimento · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 05a Vara
- TRT18 — 00006091920265180010 — Ação de Cumprimento · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 10a Vara
- TRT10 — 00008216020215100811 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT10 — 00008215720215100812 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004363120125020042 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contribuição Assistencial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 461 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ebaa9234f72397bc82f593cf3a7cae28f6869a6de6b114eee019861d3d2d3f5. SHA-256 do comentário:8b29bef27881a88b7cb65730b2da29aecc2c9e2165fc2eb27f895eef22e3e80e.