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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00001833420176100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 626f086a0d19979449c70534be673677698591033aa2e8ed6b88f8639d04d593

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-12-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-12-27 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-12-05
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-04T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-07T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-13T11:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-12T12:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-05T08:50:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-16T09:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-16T09:55:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-16T10:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-16T10:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-03T10:14:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-27T10:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-27T09:54:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-03-28T10:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.