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TRE-BA — 00034440920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59cde52906cebc1b53ef43ebf71ab30cf34b3a71a6f544c6c3e05711312ad20f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Definitivo (TPU 246)
2014-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-22T13:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-22T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-24T14:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-25T18:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-30T17:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-22T18:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-24T15:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-28T18:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-30T10:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-05T17:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-22T14:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-22T15:13:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-22T15:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-24T18:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-25T17:42:45.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-25T18:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-26T09:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-28T13:16:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-28T13:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T18:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-28T18:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T12:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T18:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T17:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-08T09:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-08T09:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-11T18:17:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11T18:21:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T13:28:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T13:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL