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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJGO 00168122120188090177

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae61a65b4a62f3b006ba4f3166af1e793704f28948e07d36e4de0646e2b07242

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-05-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-06-27 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-06-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-12 no assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-29
Petição (TPU 85)
2022-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-27
Morte do agente (TPU 1042)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2020-11-10T11:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2020-11-10T11:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2020-11-10T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2020-12-03T14:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-01-11T08:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-08-09T18:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-08-10T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2022-05-30T19:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2022-06-01T20:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2022-06-02T10:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2022-06-29T14:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2020-11-10T11:03:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2020-11-10T11:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2020-11-20T03:05:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2020-12-03T14:38:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2020-12-14T03:13:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2022-05-30T19:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2022-05-31T15:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2022-06-27T12:18:04.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2022-06-28T17:17:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2022-06-29T14:17:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2023-04-12T14:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2023-04-12T14:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.