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Agravo — Aplicabilidade — TST 00105718320155030167

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a20e0986dee3f73fb96b5559afb2801c78d40db75bf813e1041bf204289e1b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2017-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-01-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-02-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-03-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-04-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-04-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-24 no assunto oficial «Aplicabilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-27
Publicação (TPU 92)
2018-04-27
Petição (TPU 85)
2018-04-25
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-09
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-06
Publicação (TPU 92)
2018-04-05
Remessa (TPU 123)
2018-03-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-01-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade | Reserva de Plenário | Enquadramento | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T11:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  2. 2018-02-07T16:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  3. 2018-04-27T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  4. 2017-10-26T11:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-11-29T13:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-12-07T21:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  7. 2017-12-07T22:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  8. 2017-12-13T19:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  9. 2018-03-02T14:04:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  10. 2018-03-02T16:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  11. 2018-04-05T15:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  12. 2018-04-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  13. 2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  14. 2018-04-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  15. 2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  16. 2018-05-24T08:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  17. 2018-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  18. 2017-12-18T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
  19. 2017-10-25T16:09:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2018-05-24T08:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.