Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT2 00004341120155020445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5db1b9b3bb0f99edf390683270f7739e2e9797fd4f20df4cb09c798ff6b4e2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-02 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-02-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-02-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-02-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-10 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:49.832000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150323000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc5db1b9b3bb0f99edf390683270f7739e2e9797fd4f20df4cb09c798ff6b4e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Pré-contratação | Horas Extras | Eletricitário | Gorjeta | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Anulação | Cargo de Confiança
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13890
- Ver outros registros do assunto TPU 13794
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-26T11:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-27T01:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-27T01:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-12T19:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-13T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-13T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-14T01:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-14T01:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-26T15:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-26T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-26T16:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-27T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-28T02:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-09-28T02:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-10-10T18:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-10-10T22:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-11-04T15:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-11-08T03:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-11-08T03:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-11-21T11:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-11-21T13:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-13T19:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-13T19:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-17T03:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-17T03:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-17T03:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-01-17T03:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-01T02:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-01T02:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-02T19:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-03T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-03T18:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-07T01:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-07T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-17T09:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-17T17:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-12T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-12T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-14T03:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-14T03:49:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004575920125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004316420135020271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- TRT23 — 00000541420155230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00006756720155020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101705420155010001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT19 — 00002144920165190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00000729320195140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000203420185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004341120155020445 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Pré-contratação | Horas Extras | Eletricitário | Gorjeta | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Anulação | Cargo de Confiança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc5db1b9b3bb0f99edf390683270f7739e2e9797fd4f20df4cb09c798ff6b4e2. SHA-256 do comentário:148e7f9e534cb6895f26a02039eee1c5c1576bf48bd11d9b436a808dabad980e.