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TJPA — 00002721919998140501

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb84932eeb34a8d8981029a1883d920dedeff1fa68a0a142c13954f701edf5f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-27 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-24: Conclusão (TPU 51)
2026-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-11T23:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-01T17:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-06T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-11T17:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-18T22:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-19T13:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-25T15:31:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-30T01:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-08T11:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-10T21:45:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-11T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-11T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-11T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-20T00:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-29T18:33:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-29T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-14T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-14T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-14T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-15T01:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-17T13:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-24T11:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-04-28T12:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-05-06T18:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-05-24T09:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-05-24T09:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-06-26T14:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-08-05T10:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2005-05-27T18:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-02-07T14:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2007-10-18T16:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2012-03-27T15:57:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-02-07T12:19:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
```
2022-02-07T14:20:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
```

2022-02-14T08:23:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-05-13T12:19:40.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2022-06-11T10:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2022-06-15T14:17:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-05-25T11:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2026-06-26T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74315",
    "nome": "3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00025635020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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