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Homologação de Transação Extrajudicial — Causas Supervenientes à Sentença — TJSE 00009881320188250036

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0075fdbc27babb9013dd0dac788dfe3f1ca25b17b86bdec85442f2e0200a301a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 0075fdbc27babb9013dd0dac788dfe3f1ca25b17b86bdec85442f2e0200a301a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2018-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2018-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-10-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2018-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:34:02.680000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0075fdbc27babb9013dd0dac788dfe3f1ca25b17b86bdec85442f2e0200a301a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-10-17
Conclusão (TPU 51)
2018-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-20
Documento (TPU 581)
2018-08-31
Documento (TPU 581)
2018-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-18
Conclusão (TPU 51)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T19:45:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-08-31T10:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-07-25T11:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-05-17T12:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-12-17T12:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-12-17T12:06:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-10-18T14:07:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  8. 2018-10-17T19:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-09-20T16:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-08-31T13:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-08-20T23:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-18T11:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-08-18T11:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-07-30T15:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-07-17T08:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-06-19T18:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-06-12T16:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-05-17T14:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-04-17T07:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-11T23:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-11T16:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.