TJAM — 02341575820228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0bc81f105f8d0efc36b54bca85b14fd6be47e7c8246930f9fb6404c109b9660
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-19 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-16
- Recurso (TPU 381)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-29T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-10T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-15T16:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T10:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-16T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-26T10:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-01-26T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-27T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-19T11:46:47.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-11-29T15:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-16T15:20:43.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2023-04-28T10:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27T14:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00142038320158130460 — Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003224819988140091 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPB — 00006486020198150441 — Inquérito Policial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- STJ — 00004224520118160041 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004215620178260337 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002099320048100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPA — 00003222920148140110 — Inquérito Policial · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJPI — 00001855020168180115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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