TJBA — 80002816320188050197
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3a1571a49eaec791ce2d56269962cdae288b95c37bffcb4b378057ddf81f02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-13 a 2023-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-12
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4878", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA" } } - 2022-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4878", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA" } } - 2022-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4878", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA" } } - 2023-04-12T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4878", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 11ª - São Luís
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- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
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- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
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- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS