TJPE — 00000258020218171310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d511d9b27e519daa73297dd1a9c05487dc9e497a2bd0f840d3b0940870dc909
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-06
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-15T11:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-16T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-17T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-09T11:31:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-28T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-12T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-12T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-12T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-16T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-16T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-16T11:17:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-16T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-20T12:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-23T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-31T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-16T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-16T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-05T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-05T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-22T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-05-22T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-16T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T09:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-06T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-12T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16T12:53:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-05-20T12:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26T10:03:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-15T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-05T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06T18:19:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-10-11T11:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-24T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22T10:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-25T09:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15035782520228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15047314720238260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 15081063620218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001534920218080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPE — 00000260920258175810 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJAM — 40016746420178040000 — Revisão Criminal · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
- TJMT — 00002805520188110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR