TRE-AC — 06000327720246010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ba98a67a698d84e15a5a6519fa19829811b23086ec4b8e98e9e878bd099092f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T11:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-08-15T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-08-15T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-08-22T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-09-25T14:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-04-16T11:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-05-09T10:46:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-07-25T11:42:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-09-25T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-09-25T14:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJSC
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJSC
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul