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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07003074120178020015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19ea5d94fe4467c145b159de80f66b952759cd3b15315bb580b24b0ab35ba12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-12-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2018-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2018-02-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2018-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2018-08-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-10-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2020-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  9. 2020-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2020-12-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  11. 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  12. 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  13. 2021-01-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2021-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2021-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2022-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2022-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:42.644000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170926064927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a19ea5d94fe4467c145b159de80f66b952759cd3b15315bb580b24b0ab35ba12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Documento (TPU 581)
2022-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-03
Petição (TPU 85)
2021-01-27
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-03T22:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2017-10-03T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-10-03T14:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-03T09:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2017-10-02T09:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-09-27T21:02:02.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  7. 2017-09-26T05:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-09-26T05:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2018-09-04T09:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-09-03T15:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-08-31T21:51:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2018-06-26T16:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2018-06-26T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2018-06-22T09:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-06-21T15:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-06-21T09:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-06-21T09:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-15T08:49:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2018-06-14T12:10:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  20. 2018-06-07T19:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-04-20T11:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2018-04-13T11:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-04-12T12:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-04-12T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2018-04-12T12:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2018-04-12T12:09:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2018-03-30T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-03-30T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-03-26T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2018-03-26T11:32:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  31. 2018-03-23T12:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2018-02-27T09:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-02-26T21:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-02-26T19:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2018-02-26T09:51:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2018-02-26T09:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-02-24T15:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-02-23T11:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2018-02-20T09:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-02-19T11:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.