TJPE — 00000257120038171420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea95fef5bb1438a5c71d961ad13428423f90c6019d80bf6e7f18e6eed35d406
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-28 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-14
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-05
- deferimento (TPU 12444)
- 2017-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-09-03T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-15T07:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-09-15T07:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-10-06T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-06T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-13T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-13T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-13T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-17T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-11T12:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-15T07:37:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2014-04-07T10:19:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2018-12-05T14:17:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-12-12T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-16T08:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T17:35:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-11-11T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25T09:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-01T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T09:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07T09:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005641620178150381 — Inquérito Policial · 2017-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJMA — 00001769820208100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJMA — 00001684819988100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005087920168150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMT — 00002488020118110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMT — 00002464420198110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPB — 00004495720178150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- STJ — 00002829120168110035 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR