TJPE — 00000257120038171420

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea95fef5bb1438a5c71d961ad13428423f90c6019d80bf6e7f18e6eed35d406

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-28 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-01-17
Conclusão (TPU 51)
2019-01-16
Recebimento (TPU 132)
2018-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-05
deferimento (TPU 12444)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-09-03T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-09-15T07:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2009-09-15T07:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2009-10-06T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-10-06T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2017-10-13T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-13T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-13T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-01-17T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2009-09-11T12:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-09-15T07:37:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2014-04-07T10:19:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  14. 2018-12-05T14:17:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  15. 2018-12-12T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-01-16T08:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-09-14T17:35:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  18. 2021-11-11T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-11-25T09:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-12-01T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-12-06T09:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-12-07T09:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.