Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000225120146130243

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 243ª Zona Eleitoral - SacramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29914587740890c0b45ae00927a81058a7cbc181887ec581c95d73421061d7cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03: Conclusão (TPU 51)
2021-10-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-08: Definitivo (TPU 246)
2015-02-05: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2015-02-05: Conclusão (TPU 51)
2015-01-28: Recebimento (TPU 132)
2015-01-28: Documento (TPU 581)
2015-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-08T14:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-08T15:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-14T13:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-11-24T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-03T16:20:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-27T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-02-05T16:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-12-03T16:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-09T12:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-09T12:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-10T16:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-10T16:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-10T16:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-10T17:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-13T17:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-11-12T14:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-11-12T14:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-03T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-04T15:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-04T15:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-05T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-27T15:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-27T15:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-28T17:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-02-05T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}
```

2014-10-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-10T16:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-13T17:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-11-24T12:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-03T16:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2014-12-05T13:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-27T15:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-01-28T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2015-05-08T13:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-10-20T14:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-10-20T14:51:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-12-03T16:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-12-06T15:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

2021-12-06T16:54:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15911",
    "nome": "243ª Zona Eleitoral - Sacramento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 00000433320136130123 — Ação Penal Eleitoral · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA
TRE-MG — 00000143920196130295 — Execução da Pena · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 295ª Zona Eleitoral - Vazante
TRE-AM — 00002216820126040025 — Ação Penal Eleitoral · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000045120146210164 — Ação Penal Eleitoral · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00000028220176120049 — Ação Penal Eleitoral · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MA — 00000303220116100044 — Ação Penal Eleitoral · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 44ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-MG — 00000146120186130299 — Carta Precatória Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 243ª Zona Eleitoral - Sacramento / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia