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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000093420148160071

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e250180b088ef3bc56f33ac76beff8ad71f483be13c25acc877b16d6ed0e99e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000093420148160071 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2e250180b088ef3bc56f33ac76beff8ad71f483be13c25acc877b16d6ed0e99e. SHA-256 do comentário: 64e2be6a61254d7450d68105a00a4d155076e086e46f142d6d7b8b4b26404df0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-14 — Pronúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-12-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T10:54:04.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e250180b088ef3bc56f33ac76beff8ad71f483be13c25acc877b16d6ed0e99e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-14 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Petição (TPU 85)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Reativação (TPU 849)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Denúncia (TPU 391)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-11
Procedência (TPU 219)
2014-11-14
Pronúncia (TPU 10953)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-05T00:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2019-05-21T17:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2019-05-21T17:51:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2019-05-21T17:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2019-05-21T17:58:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2019-05-21T18:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2019-05-21T18:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9025",
    "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.