TRF4 — 00004918419894047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e838861df005994b761e5cee72d887f326fa60c13e6bea8c65af9f0ea266d1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-16 a 2016-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-17
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2010-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-29
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2004-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2003-07-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de veículos automotores | Imunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-24T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-18T15:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1991-04-02T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1989-10-04T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1989-01-16T17:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-17T17:23:49.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2010-03-29T14:40:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-02-26T11:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-26T10:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-20T15:06:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-18T16:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-24T15:24:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-07-22T15:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-20T12:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-13T14:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-04T19:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-16T19:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-22T20:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00131226019894047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-09-21 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00031160520158130049 — Recurso Especial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TRF2 — 00001004920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00065785619894047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-05-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00089411619894047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-06-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 60263586320158130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003784820114030000 — Recurso Especial · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF1 — 00002133719884013500 — Cumprimento de sentença · 1988-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Goiânia