TRF4 — 00004918419894047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e838861df005994b761e5cee72d887f326fa60c13e6bea8c65af9f0ea266d1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-16 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2010-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-29
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-02-26
Recebimento (TPU 132)
2004-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-20
Remessa (TPU 123)
2004-02-18
Recebimento (TPU 132)
2004-02-18
Remessa (TPU 123)
2003-08-01
Remessa (TPU 123)
2003-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de veículos automotores | Imunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-24T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2004-02-20T15:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2008-07-12T01:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-02-18T15:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2003-07-22T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2002-12-12T17:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2001-06-05T11:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2000-10-27T18:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2000-10-30T15:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 1999-05-17T16:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 1999-04-27T14:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 1997-11-21T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 1994-07-27T11:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 1993-02-11T18:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 1991-09-05T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 1991-04-02T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 1989-10-04T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 1989-01-16T17:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  28. 2016-10-17T17:23:49.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  29. 2010-03-29T14:40:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  30. 2004-02-26T11:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2004-02-26T10:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2004-02-20T15:06:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2004-02-18T16:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-07-24T15:24:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2003-07-22T15:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2003-02-20T12:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-12-13T14:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-12-04T19:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-09-16T19:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-07-22T20:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.