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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias — TRE-GO 06000221720266090041

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18313e97c0dd39972d7e7e6b55edc9797461a56f9e490c00680cf0d11b4cfb1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000221720266090041 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a18313e97c0dd39972d7e7e6b55edc9797461a56f9e490c00680cf0d11b4cfb1. SHA-256 do comentário: 3a5cbefadddf5ccf62ad2efd15466a1cf93bc0661ff519842800b4fc66159143.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-09-18 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T10:01:15.011000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260916162903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a18313e97c0dd39972d7e7e6b55edc9797461a56f9e490c00680cf0d11b4cfb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-16 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-16T16:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  2. 2026-09-16T16:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  3. 2026-09-17T11:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  4. 2026-09-17T12:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  5. 2026-09-17T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  6. 2026-09-17T21:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  7. 2026-09-17T21:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  8. 2026-09-17T21:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  9. 2026-09-17T21:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  10. 2026-09-17T22:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  11. 2026-09-18T16:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  12. 2026-09-19T00:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  13. 2026-09-20T09:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  14. 2026-09-20T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  15. 2026-09-20T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  16. 2026-09-28T09:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  17. 2026-09-28T10:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  18. 2026-09-29T16:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  19. 2026-09-29T16:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  20. 2026-10-05T11:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  21. 2026-10-05T11:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  22. 2026-10-05T11:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  23. 2026-09-16T16:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  24. 2026-09-17T21:23:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  25. 2026-09-17T21:23:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  26. 2026-09-18T16:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  27. 2026-09-19T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  28. 2026-09-20T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  29. 2026-09-20T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  30. 2026-09-20T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  31. 2026-09-20T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  32. 2026-10-05T11:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  33. 2026-10-05T11:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  34. 2026-10-06T16:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.