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TJAP — 00000316920178030000

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f63dff077e11352ffcc445ebc9ed99482e2c7d157c20b563e761b1848713fbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Recebimento (TPU 132)
2024-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-24: Denúncia (TPU 402)
2024-05-24: Remessa (TPU 123)
2024-05-14: Recebimento (TPU 132)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-04-19: Remessa (TPU 123)
2024-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T12:34:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T08:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T11:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-26T08:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-01T23:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-19T10:16:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-14T07:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-24T10:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-25T08:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-25T08:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-26T08:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-26T09:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-26T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-09T10:39:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-09T11:30:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2024-02-09T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-26T08:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-03T21:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T00:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-17T09:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T07:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T09:57:14.000Z — Denúncia (TPU 402)

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2024-05-24T10:14:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-06-04T10:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-17T15:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004226320138030000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00003541220068260197 — Recurso Especial · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJDFT — 00082573020148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPR — 00352923620218160019 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJRR — 00015910220078230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJRR — 00054007920068230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJRR — 00059505620148230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL
STJ — 00000258620164010000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK