STM — 00000097020187120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c5cf7b88fe5885652875175167f585a4db4e73d725bf89b8ffe15db974486a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2018-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Insubmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-08T09:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-06T13:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-06T10:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-30T12:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-29T16:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T20:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-04-12T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-04-10T17:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-03-27T14:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-03-27T14:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-12-03T18:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-18T23:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-06T13:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-30T12:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-14T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-03T20:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-03T17:32:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-04-10T13:34:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-04-04T15:03:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-04-03T16:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-03-27T14:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-03-27T14:20:45.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-03-01T10:05:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70010785320197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Insubmissão / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70008411920197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Insubmissão / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70007506020187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Insubmissão / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha