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TJAM — 00001534520148046601

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bae1c8507d303db0f4d9cfff4c726ac101a1ff7fde09a901819a3d3ab41a1f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06: Documento (TPU 581)
2016-09-30: Definitivo (TPU 246)
2016-09-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-27: Conclusão (TPU 51)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-01: Documento (TPU 581)
2015-11-11: Petição (TPU 85)
2015-08-28: Documento (TPU 581)
2015-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13: Conclusão (TPU 51)
2015-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-22T14:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-08-22T14:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-10-23T06:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T07:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-02-04T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-02-04T11:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-21T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-03-03T10:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-03-03T14:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-04-13T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-08-28T16:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-11-11T14:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-12-01T08:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-12-14T17:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-27T08:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2024-07-06T13:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2014-08-22T14:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-12-04T11:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-03-03T10:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-03-09T09:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-06-10T13:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-29T09:37:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-30T07:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70010962720198220017 — Cumprimento de sentença · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA ÚNICA
TJRO — 70002035420198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA ÚNICA
TJRO — 70012688920168220011 — Cumprimento de sentença · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA ÚNICA
TRT14 — 00002114120255140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / CEJUSC 1º GRAU/RO
TST — 00016897420105090965 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
TST — 00017793120115030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
TJSE — 00021812420098250054 — Execução Fiscal · 2009-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO
TRT9 — 00000547620125090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ