TJMT — 00002792120148110096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51adb2d742cd9a8ceaeda0f02b8a5ae87595f05f97215bc1659e26b94b6e270b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2022-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-21T18:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2015-12-03T09:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2016-02-01T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001544520238080056 — Inquérito Policial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJRR — 08014099220248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003310220098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJSP — 15047924820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAP — 00030435920158030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00131072320208130148 — Recurso Especial · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013581420178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006408820208150331 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita