STJ — 00003545420168050000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b6547444448247cf4f043fb90928a3497ca6c256000181fd24d4f0f9c6fc181

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-29
Petição (TPU 85)
2018-11-23
Publicação (TPU 92)
2018-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-25
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-11
Publicação (TPU 92)
2018-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-10
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse e Exercício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T14:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-24T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-06T18:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-06T18:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-12T18:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-14T12:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2017-12-14T13:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-29T13:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-11-24T12:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-28T10:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-29T05:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-12T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-10T17:27:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-05-11T05:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-05-22T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-05-25T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-23T05:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-01-14T17:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-01-14T17:39:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-11-28T14:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-28T19:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-12-06T18:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2017-12-06T18:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-12-12T17:53:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-05-10T18:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-22T16:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-22T19:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-11-29T13:40:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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