STJ — 00003545420168050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b6547444448247cf4f043fb90928a3497ca6c256000181fd24d4f0f9c6fc181
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2019-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse e Exercício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-24T14:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-24T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-06T18:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-06T18:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-12T18:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-14T12:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-12-14T13:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-29T13:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-24T12:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-28T10:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T05:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-12T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T17:27:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-05-11T05:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-22T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-25T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T05:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-14T17:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-14T17:39:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-28T14:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-28T19:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-06T18:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-06T18:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12T17:53:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-10T18:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-22T16:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-22T19:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-29T13:40:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001557320208080011 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRR — 08014166820178230030 — Cumprimento de sentença · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003295520108140047 — Usucapião · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08013325420228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004026720168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJAP — 00026587720218030009 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001978320158100095 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
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