Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000020420256260036

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b04212b9588e349a88fff5e96fb0b82235be25b3c43835d2117ee52eb182bb5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-02-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-10 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:27.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250129110605
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b04212b9588e349a88fff5e96fb0b82235be25b3c43835d2117ee52eb182bb5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-25
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T11:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  2. 2025-01-29T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  3. 2025-02-25T11:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  4. 2025-01-29T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  5. 2025-01-29T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  6. 2025-01-29T14:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  7. 2025-02-07T13:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  8. 2025-02-25T11:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  9. 2025-02-25T16:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  10. 2025-02-25T16:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  11. 2025-02-25T16:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  12. 2025-02-27T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  13. 2025-02-27T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  14. 2025-02-27T11:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  15. 2025-03-07T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  16. 2025-03-10T11:22:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  17. 2025-03-10T11:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  18. 2025-03-10T11:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  19. 2025-01-29T11:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  20. 2025-01-30T16:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  21. 2025-01-30T16:12:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  22. 2025-02-25T16:22:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  23. 2025-02-25T16:22:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  24. 2025-02-26T06:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  25. 2025-03-10T11:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  26. 2025-03-10T11:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.