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TRF4 — 50003665720104047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3197d0c41ef73dbbf8a35988a25d6ad64d3f5e40025ba479d4de06a579d9d559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-24 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29: Petição (TPU 85)
2015-10-16: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-05: Paga (TPU 12169)
2015-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-02: Petição (TPU 85)
2014-12-26: Documento (TPU 581)
2014-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-02: Petição (TPU 85)
2014-12-01: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-29T19:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-26T19:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T11:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T18:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T21:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-30T18:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T00:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-23T12:07:49.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2013-03-22T17:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T22:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T09:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T14:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T14:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-19T01:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-22T13:30:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
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```

2012-11-22T08:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-10-26T15:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-09-26T11:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T07:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T18:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T14:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T00:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2012-08-27T12:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-08-13T19:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11911",
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2012-06-13T13:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-12T17:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-17T01:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-16T18:00:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-09T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-04-09T09:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-27T15:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-08T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-03-07T17:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-05-06T12:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-05-05T23:55:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-12T16:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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}

2011-03-22T17:55:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00220919520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00273414120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00293804520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000154920188160120 — Cumprimento de sentença · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004203420154039999 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPR — 00000146720258160072 — Cumprimento de sentença · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 05009104920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01599957120174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Presidência das Turmas Recursais

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