Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT17 00001707820165170012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afba6a779d27c6dc334af5012620973b7c12eb8a2c77903b060075aa3018903a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 317 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2019-02-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2019-02-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2019-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2019-02-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2019-12-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2020-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2021-01-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2021-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2021-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2021-08-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2021-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2021-08-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2022-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-11-12 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T08:51:50.487000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160214142907
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: afba6a779d27c6dc334af5012620973b7c12eb8a2c77903b060075aa3018903a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 317 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-14 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Divisor | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Incorporação | Cargo de Confiança | Salário por Equiparação/Isonomia | Assédio Moral | Restituição/Indenização de Despesas
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13913
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 317. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-14T14:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-17T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-27T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T12:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T12:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T13:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T13:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-10T13:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-17T17:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-17T17:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-09-05T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-11T16:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-15T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-15T00:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-24T15:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-26T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-26T00:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-27T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-27T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-05T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-05T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-10T17:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-12-15T00:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-12-15T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-24T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-24T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-03T00:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-03T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-14T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-03T13:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-03T13:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-04T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-04T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-06-24T00:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-06-24T00:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-04T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-04T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-04T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-15T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-15T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001707820165170012 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Incorporação | Cargo de Confiança | Salário por Equiparação/Isonomia | Assédio Moral | Restituição/Indenização de Despesas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 317 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
afba6a779d27c6dc334af5012620973b7c12eb8a2c77903b060075aa3018903a. SHA-256 do comentário:19a0b89e96fd960c798abfa0e57d4b750827f8964494fc9fb8d5d0574e90955c.