TJMA — 00001758820208100082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188a239c631df06b9c591025e1a80d26dc29c3d5fc19db9f3344b38a263be4eb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Caça Ilegal e Condutas Equiparadas
Movimentações públicas
- 2020-08-31T09:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2020-09-01T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-20T09:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-20T10:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-06-15T14:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-06-15T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-06-15T15:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-06-06T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:24:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-22T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-25T09:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-25T09:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-08-09T18:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-12-22T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-12-22T16:45:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-01-26T12:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-01-31T08:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-02-06T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-17T15:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-20T13:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-23T22:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-24T17:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-24T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-26T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-26T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-28T02:47:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-28T02:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-12-02T14:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-12-11T10:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-12-11T10:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-16T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-16T11:41:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-16T11:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T11:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2020-11-10T16:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-06-15T12:52:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-06-06T14:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:38:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-18T14:59:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-10-17T14:39:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T11:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001858320188100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175693720178090084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001318220218080052 — Crimes Ambientais · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001748920188100077 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001722220128100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001199420228080032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001189820248080013 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001712520194013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum