TJMA — 00001758820208100082

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188a239c631df06b9c591025e1a80d26dc29c3d5fc19db9f3344b38a263be4eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Caça Ilegal e Condutas Equiparadas

Movimentações públicas

  1. 2020-08-31T09:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  2. 2020-09-01T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  3. 2021-05-20T09:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  4. 2021-05-20T10:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  5. 2021-06-15T14:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  6. 2021-06-15T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  7. 2021-06-15T15:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  8. 2022-06-06T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  9. 2022-07-08T13:24:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  10. 2022-07-08T13:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  11. 2022-07-08T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  12. 2022-07-08T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  13. 2022-07-22T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  14. 2022-07-25T09:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  15. 2022-07-25T09:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  16. 2022-08-09T18:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  17. 2022-12-22T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  18. 2022-12-22T16:45:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  19. 2023-01-26T12:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  20. 2023-01-31T08:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  21. 2024-02-06T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  22. 2024-09-17T15:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  23. 2024-09-20T13:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  24. 2024-09-23T22:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  25. 2024-09-24T17:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  26. 2024-09-24T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  27. 2024-11-26T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  28. 2024-11-26T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  29. 2024-11-28T02:47:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  30. 2024-11-28T02:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  31. 2024-12-02T14:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  32. 2024-12-11T10:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  33. 2024-12-11T10:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  34. 2025-03-16T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  35. 2025-03-16T11:41:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  36. 2025-03-16T11:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  37. 2025-03-24T11:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  38. 2020-11-10T16:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  39. 2021-06-15T12:52:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  40. 2022-06-06T14:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  41. 2022-07-08T13:38:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  42. 2024-09-18T14:59:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  43. 2024-10-17T14:39:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  44. 2025-03-24T11:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.