Ação Penal Eleitoral — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-MG 00000160620196130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d177decce3683d906586385b70048694e1236c331d7d1b9f55b4e0102d6cb166
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria na Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-29 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-03 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-10-03 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-19 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T03:07:28.888000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191001151113
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d177decce3683d906586385b70048694e1236c331d7d1b9f55b4e0102d6cb166
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-04-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-01T15:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2019-10-03T12:14:33.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-21T15:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-10-16T13:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-12-02T12:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-12-10T17:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-01-08T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-02-26T13:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-04T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-17T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2022-01-20T16:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2022-02-08T16:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2022-03-09T18:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2019-08-29T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2019-10-01T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2019-10-14T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-05-13T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-05-19T14:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-05-19T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-05-19T15:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-21T09:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-22T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-22T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-22T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-23T11:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-28T06:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-28T06:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-09-29T09:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2020-10-08T23:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-01-22T18:46:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-01-25T20:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-02-26T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-02-26T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-02-26T16:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-02-27T03:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-01T02:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-02T14:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-02T14:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-03T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } } - 2021-03-03T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15675", "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000045020196130309 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- TRE-MG — 06000174020226130100 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo
- TRE-MS — 06002155720206120009 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- TRE-CE — 06000892020216060015 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-AL — 06005535620246020013 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-SC — 06000076120256240010 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06002454320246080016 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª Zona Eleitoral - Aimorés / 16 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000160620196130005 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Injúria na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Zona Eleitoral - Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d177decce3683d906586385b70048694e1236c331d7d1b9f55b4e0102d6cb166. SHA-256 do comentário:b76c6e1f89309d707f3d66f3ca974fc399be7935cba439d934c6848bff131fef.