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Insanidade Mental do Acusado — Crimes de Trânsito — TJMS 00001896220258120043

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: 2ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6725e974d53a87634ba03e57d410148ae8fc025c05f1347528eb4db9ae92bad9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2026-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2026-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2026-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T11:06:02.422000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250410214029
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6725e974d53a87634ba03e57d410148ae8fc025c05f1347528eb4db9ae92bad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Recebimento (TPU 132)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-15
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-05-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-10T21:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  2. 2025-04-28T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  3. 2025-11-18T13:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  4. 2025-11-25T14:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  5. 2025-11-25T14:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  6. 2026-07-22T18:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  7. 2025-07-08T06:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  8. 2025-07-15T14:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  9. 2025-07-17T05:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  10. 2025-07-30T22:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  11. 2025-08-27T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  12. 2025-09-03T20:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  13. 2025-09-23T06:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  14. 2025-10-07T20:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  15. 2025-10-13T11:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  16. 2025-10-13T11:36:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  17. 2025-10-13T11:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  18. 2025-10-13T11:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  19. 2025-10-27T20:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  20. 2025-11-10T11:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  21. 2025-11-25T14:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  22. 2025-11-27T06:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  23. 2026-05-27T20:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  24. 2026-06-09T18:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  25. 2026-06-09T18:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  26. 2026-06-09T18:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  27. 2026-06-15T13:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  28. 2026-06-18T16:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  29. 2026-06-19T02:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  30. 2026-06-30T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  31. 2025-05-15T10:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  32. 2025-05-15T10:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  33. 2025-05-27T12:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  34. 2025-07-04T15:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  35. 2025-07-07T08:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  36. 2025-07-15T15:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  37. 2025-07-16T07:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  38. 2025-09-02T11:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  39. 2025-09-02T13:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  40. 2025-09-19T18:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.