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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000213320236260245

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d8afa7800e08f9ba0fa3705b58ab6f6b852fd9f767f3cea0c7d22e860a6940d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-11-27 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2025-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2025-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:50:49.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230701080256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d8afa7800e08f9ba0fa3705b58ab6f6b852fd9f767f3cea0c7d22e860a6940d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11
Definitivo (TPU 246)
2025-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-11
Documento (TPU 581)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Documento (TPU 581)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-27
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T08:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2025-06-18T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2025-10-17T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2025-11-12T18:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2025-11-25T14:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2023-12-12T08:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2025-06-18T11:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2025-08-05T12:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2025-08-05T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2025-08-05T14:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  11. 2025-08-18T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  12. 2025-08-18T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  13. 2025-08-18T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  14. 2025-10-03T16:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  15. 2025-11-05T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  16. 2025-11-05T12:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  17. 2025-11-12T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  18. 2025-11-12T16:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  19. 2025-11-12T16:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  20. 2025-11-12T16:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  21. 2025-11-13T11:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  22. 2025-11-14T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  23. 2025-11-14T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  24. 2025-11-17T14:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  25. 2025-11-18T00:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  26. 2025-11-25T02:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  27. 2025-11-25T02:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  28. 2025-11-25T02:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  29. 2025-11-25T14:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  30. 2025-11-27T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  31. 2025-11-27T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  32. 2025-11-27T13:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  33. 2025-11-28T14:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  34. 2025-12-01T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  35. 2025-12-01T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  36. 2025-12-05T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  37. 2025-12-05T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  38. 2025-12-05T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  39. 2025-12-11T16:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  40. 2023-07-01T08:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.