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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza — TJSE 00000816020128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b6f8e44db4832a5e1aa55ba9daa9b847992489181d76d5037bda5bd0094618

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2012-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2013-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2014-10-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2014-12-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Que questão do assunto «Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. Que questão do assunto «Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-12 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
(TPU )
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-16
(TPU )
2016-06-08
(TPU )
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01
(TPU )
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-10-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T11:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-10-23T12:29:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-11-14T10:13:21.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-16T12:40:55.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-08T16:25:38.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-01T15:40:54.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-27T14:49:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-05T08:20:32.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-20T11:01:41.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-17T08:10:02.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-17T08:08:53.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-25T15:06:41.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-25T15:02:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-25T15:02:12.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-26T10:44:11.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-04T18:13:21.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-21T08:45:45.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-11T11:45:56.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-28T08:58:10.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-18T12:08:22.000Z — (TPU )
  21. 2013-12-06T11:53:15.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-11T14:09:50.000Z — (TPU )
  23. 2013-04-17T10:42:39.000Z — (TPU )
  24. 2013-04-08T11:35:56.000Z — (TPU )
  25. 2013-04-08T11:35:39.000Z — (TPU )
  26. 2013-04-01T08:14:11.000Z — (TPU )
  27. 2013-03-05T08:44:09.000Z — (TPU )
  28. 2012-10-19T13:40:13.000Z — (TPU )
  29. 2012-05-25T08:49:32.000Z — (TPU )
  30. 2012-04-24T15:48:32.000Z — (TPU )
  31. 2012-03-14T07:48:53.000Z — (TPU )
  32. 2012-03-12T11:52:33.000Z — (TPU )
  33. 2017-09-05T11:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-08-31T13:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-06-16T11:01:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-06-06T12:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-06-01T15:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-11-18T11:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-11-18T11:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-10-15T18:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.