Usucapião — Acessão — TJPE 00000256520208173040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df235ca4bbec9c40031e861e218d08bdc2e7f0401115e64a9eebb95721b42de4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-07-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-06 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-03-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-18 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Acessão» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Acessão» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 no assunto oficial «Acessão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acessão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T19:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-03-07T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-03-03T10:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-03-03T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-03-03T10:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-03-03T07:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2023-01-23T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-17T16:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-13T09:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-13T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-13T09:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-12T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-07T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-07T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-06T16:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-12-06T10:12:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-11-16T22:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-11-10T18:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-11-10T18:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-11-02T09:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-10-07T18:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-10-07T18:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-07-10T16:04:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-07-10T07:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-07-06T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-07-06T13:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-03-14T16:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-03-14T14:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-03-11T22:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-03-11T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2022-01-07T11:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO" } } - 2021-11-30T14:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } } - 2020-11-25T11:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } } - 2020-11-25T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } } - 2020-11-09T11:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } } - 2020-11-09T11:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } } - 2020-09-24T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000305320188172880 — Usucapião · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPE — 00000302220218173600 — Cumprimento de sentença · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJMA — 00002163820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPE — 00000304920228173030 — Usucapião · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJMA — 00002180820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMA — 00002172320168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRO — 70008846120188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJGO — 00199810320178090031 — Embargos à Execução · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Usucapião / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Judicial