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TRT9 — 00000011220255090655

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e454f91bcd597351d2b4c2c92f49f44c113a673a73fac6ad0a686f409997b1f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-10: (TPU 15238)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17: Publicação (TPU 92)
2025-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-02T09:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T10:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-06T11:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T01:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-07T01:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-07T01:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-07T01:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-10T16:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T18:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T18:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T02:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-13T02:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T02:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-13T02:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
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2025-01-14T09:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T17:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-01-16T15:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2025-02-14T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-17T03:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T03:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-17T03:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-17T03:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
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2025-03-10T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2025-03-10T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-10T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-06T11:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T18:23:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

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2025-01-13T09:41:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T09:41:55.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T15:29:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-16T15:32:01.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-16T15:34:34.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-14T11:31:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2025-02-14T13:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T10:29:28.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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