TJBA — 80015317720218050181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec198a08018b1b4243ec71fbf13e8242120b7dc68cf60dd1f25430e8219c5e8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-28 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-05
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21
- Mandado (TPU 985)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2024-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2024-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2023-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2023-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2024-11-14T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-03-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-03-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRO — 70019003420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CIVEL
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00741414520088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00059785520028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 80012553020198050112 — Execução Fiscal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80012085620198050112 — Execução Fiscal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 03029583520148050112 — Execução Fiscal · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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