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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002572520206050196

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad416b976dce5dbf4f23bb3131ad519492f926b2cf593743f030011095f48c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2021-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2021-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2021-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2021-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-01 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.952440407Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-18T15:37:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ad416b976dce5dbf4f23bb3131ad519492f926b2cf593743f030011095f48c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Cargo - Prefeito | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T18:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T14:41:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-02-18T15:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-02-18T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-02-18T15:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-05T18:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-05T18:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-05T20:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-04-06T19:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-04-09T09:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-04-09T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-04-09T09:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-05-04T21:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-05-04T21:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-05T12:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-05-05T12:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-05-05T12:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-06T00:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-06T00:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-06T00:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-07T00:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-05-07T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-05-11T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-05-11T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-05-11T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-05-11T11:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2021-05-11T11:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-05-11T11:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-05-26T20:19:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2021-05-26T20:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-05-27T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-05-27T13:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-05-27T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-05-27T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-05-27T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-05-27T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-05-27T21:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-05-27T21:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-05-27T21:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-05-28T00:07:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.