Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT9 00000596720265090303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f461328e09cadf5e408a4fb31c870ce83697ca72cd4b8354f8055e4b4b5774c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-13 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-13 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-05-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-11 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-07-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:34:40.928000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260120135749
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f461328e09cadf5e408a4fb31c870ce83697ca72cd4b8354f8055e4b4b5774c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-22
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | isonomia/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Ônus da Prova | Juros
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-20T13:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-01-20T14:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:08:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-19T05:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-19T05:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-27T00:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-27T00:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T14:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T14:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-19T09:09:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-19T09:10:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-21T09:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-30T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-30T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-11T11:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-22T16:42:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:20:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-07-06T17:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-01-20T13:57:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T19:08:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T19:08:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000735120265090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT9 — 00000597820195090023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
- TRT24 — 00240462020265240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT9 — 00000487020245090121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT4 — 00008213920125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002783320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT19 — 00000644020175190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00001893720215230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000596720265090303 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | isonomia/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Ônus da Prova | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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