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TRE-SP — 00000011420096260203

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 016d064f43fd9307e67b3f1f7585df38b6941e53184b86e25df11e1e83e33b16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07: Definitivo (TPU 246)
2022-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2022-01-28: Documento (TPU 581)
2022-01-28: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-21: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-06T15:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
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2018-06-14T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T11:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T12:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T14:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T11:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:54:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2021-11-04T11:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-11-08T11:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-12-13T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T15:09:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T11:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T16:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
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2018-08-14T16:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
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2018-08-14T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T15:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2018-10-31T11:57:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14806",
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2018-10-31T12:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
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  }
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2018-11-08T13:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
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  }
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2018-11-08T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14806",
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2018-12-04T11:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2018-12-04T11:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-03-11T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2019-04-03T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2020-08-31T15:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2021-08-12T15:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

2021-10-19T16:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA