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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00003582720128160000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231014420fc3009d8258c769081ca32b6e40988fd2008b7bb54acf7d823c112d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-08-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-21 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-10 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Publicação (TPU 92)
2019-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-06
Conclusão (TPU 51)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Publicação (TPU 92)
2018-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Prescrição e Decadência | Multa de 10% | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-10T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2018-08-16T14:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-08-27T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-06T11:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-09-06T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-08-14T07:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-15T05:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-29T05:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-06-28T05:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-21T13:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-21T13:12:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-08-14T16:27:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  14. 2018-08-14T19:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-08-24T17:34:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-08-24T18:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-08-27T17:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-08-28T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-06-26T17:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-06-26T17:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-27T20:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.