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TRE-RN — 06002546320246200018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246d33a09fe94494a7a7e7dcb1920d0352d633baf4454f3856ec395264dd4161

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-07: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-07: Documento (TPU 581)
2024-09-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T18:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-06T18:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-17T13:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43741",
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2024-08-27T16:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-08-27T16:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
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2024-08-27T16:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-31T03:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T03:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T11:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-06T18:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T20:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-07T20:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-07T20:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
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```

2024-09-07T20:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T02:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-14T02:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-14T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-14T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T18:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-15T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-30T23:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-07T14:52:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-09-07T14:52:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-16T20:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-16T20:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T14:25:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000399620246240076 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003987620206090020 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002257020206180030 — Registro de Candidatura · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-PB — 06002648220206150052 — Registro de Candidatura · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-RS — 00002844220166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002650520206150008 — Registro de Candidatura · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TSE — 06003960920206090020 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PB — 06002698020206150060 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB