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Representação — Eleições - 1° Turno — TRE-PE 06001169420246170078

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d55e69eb3fb9df5e60dad1172c0ad32892773b3c2c676a80a046adb93d6664

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001169420246170078 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f5d55e69eb3fb9df5e60dad1172c0ad32892773b3c2c676a80a046adb93d6664. SHA-256 do comentário: 537014319e5dbc404f772b72b132b2b9df091e9bd4bde84f852f8bee26579dfa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-09-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-09-09 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-09-09 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2024-09-09 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-09-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-09-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-09-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:33:55.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240904124708
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5d55e69eb3fb9df5e60dad1172c0ad32892773b3c2c676a80a046adb93d6664

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2024-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22
Petição (TPU 85)
2024-09-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-04T12:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-04T19:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-19T11:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-04T16:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-04T19:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-06T17:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-06T17:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-06T17:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-06T17:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-06T20:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-07T13:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-08T20:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-08T21:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-08T21:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-08T21:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-09T02:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-09T02:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-09T02:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-09T02:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-09T10:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-09T18:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-09T18:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-09T21:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-09T21:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-10T16:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-21T12:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-21T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-21T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-21T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-21T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-21T12:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-21T12:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-21T12:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-22T16:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-22T23:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-23T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-23T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-23T02:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-23T02:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-23T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.