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TRE-RN — 06002532820246200067

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9cb1302d63e37425861192d779b4a67fa3728f6e1e87d0b50e46a61b9f385f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-23
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T10:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-22T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2024-08-14T10:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-14T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-09-03T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-19T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-23T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-23T12:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-09-23T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-27T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-27T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-01T14:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-14T10:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2024-09-21T21:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-21T21:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-09-23T12:06:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-09-23T12:06:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-09-23T15:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-10-01T14:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-10-01T14:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.