TJSC — 50059971520208240039
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2022-05-05T15:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-04T18:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2021-03-03T19:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2020-04-17T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-05T15:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-05T15:33:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-04T18:40:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04T18:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-04T18:04:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-04-29T10:20:37.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6283", "nome": "3ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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