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TJAP — 00001366020248030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473dc6a46cf90a27ae5dd9c18f60ff57bb89f1bb6ca2f0ddad7e5e55c4fc34f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Mandado (TPU 106)
2025-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-12-02: Recebimento (TPU 132)
2024-11-26: Remessa (TPU 123)
2024-11-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-22: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2024-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-12: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perseguição

Ver outros registros do assunto TPU 14684

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-27T11:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T07:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T14:38:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T00:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T14:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T09:51:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-23T11:41:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T10:30:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T14:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:13:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T08:09:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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2024-10-02T10:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T07:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-10-09T11:35:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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    }
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  }
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2024-10-09T11:58:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T10:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-26T08:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "16409",
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}

2025-01-23T12:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16409",
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2024-02-28T07:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:59:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T10:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-04-24T11:07:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:53:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-12T13:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T09:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2024-05-22T17:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2024-05-22T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-05-22T17:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2024-05-22T17:59:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2024-05-27T18:28:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2024-07-04T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2024-07-05T07:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2024-08-03T17:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-08-26T12:13:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-09-24T19:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-10-02T08:16:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-10-02T08:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2024-10-02T08:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00000132720238160113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000277920248174920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-21 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024488320228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única