Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT20 00003596220175200004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2491168d2c248790412a6a2ce9d9d034787a837ed4e7e8e16ba8697252bd333
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-29 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-02-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-02-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-03-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-03-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-04-15 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-05-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:44:58.661000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170308091438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2491168d2c248790412a6a2ce9d9d034787a837ed4e7e8e16ba8697252bd333
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-08 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-28
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-23
- Mandado (TPU 985)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-08T09:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-05-12T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-07-13T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-09-08T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-09-08T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-12-01T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-12-15T13:31:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-01-25T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-02-06T11:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-05-29T11:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-07T10:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-16T21:20:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-18T09:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-18T09:56:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-26T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-26T16:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-07-04T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-07-16T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-08-28T11:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-13T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-19T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-28T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-03T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-05T14:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-05T14:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-14T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-05-08T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-10T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-25T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-01T18:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-02T10:41:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-02T22:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-03T08:44:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-06T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-06T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-07T00:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-07T00:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-17T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-22T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-23T12:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00003587720175200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001886820195230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT5 — 00000545620195050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT20 — 00000154620205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00002379520195130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00006466520145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT14 — 00001976620225140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003596220175200004 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2491168d2c248790412a6a2ce9d9d034787a837ed4e7e8e16ba8697252bd333. SHA-256 do comentário:989c8d2696c70b7b7d6d392980db6b57005669047d3e55a3774a647b2fa1ab8b.