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TRE-SE — 06003728920236250000

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a75eb2f55e7372c49e79effc4a030953ec9f2ead7720a84a1350658fb35bd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Recebimento (TPU 132)
2024-06-11: Recebimento (TPU 132)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 11766

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-31T09:26:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2023-10-31T13:06:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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2023-11-08T08:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T08:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-11-21T21:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T12:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T12:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-05-15T12:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T08:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "72015",
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2023-10-31T13:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T13:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2023-11-16T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2023-11-16T11:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2023-11-16T11:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2023-11-17T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2023-11-17T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T11:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2023-12-05T14:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2023-12-06T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
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2024-03-18T08:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T08:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T12:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72015",
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2024-04-29T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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  }
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2024-04-30T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}
```

2024-04-30T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-05-06T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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  }
}

2024-05-13T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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  }
}

2024-05-21T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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2024-05-21T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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  }
}

2024-05-21T12:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}

2024-05-22T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2024-05-22T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-05-22T07:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-05-28T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-05-28T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-05-29T10:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2024-06-11T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724220236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-SE — 06012137920266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003417320246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06012077220266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012427120226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003419620206170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TSE — 06002697520216170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF3
TRE-MG — 06000074920266130328 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei