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Execução Fiscal — Estaduais — TJRS 00016991320158210140

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be020f6bdfe0f680439a4732ad12a2156d6eca8243610f431979fd489ed9e996

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: be020f6bdfe0f680439a4732ad12a2156d6eca8243610f431979fd489ed9e996
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-03-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-07-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-07-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-11-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-02-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-11 trata do assunto oficial «Estaduais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-08-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-06
Recebimento (TPU 132)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-12T15:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-08-13T10:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2015-09-30T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-25T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-05-04T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2016-05-12T15:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-16T11:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-14T13:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-08-09T10:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-19T16:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-03-10T10:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2017-03-13T13:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-07-11T14:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2017-07-11T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  15. 2017-11-16T17:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2017-11-20T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2018-02-08T14:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-03-13T15:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2018-03-13T15:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2018-08-06T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2018-09-17T12:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2020-01-20T16:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2020-03-16T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
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  24. 2020-03-16T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  25. 2021-06-04T07:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  26. 2023-06-19T16:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2015-08-21T12:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-21T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-25T12:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-22T13:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-22T13:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-14T13:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-13T09:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-13T09:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-19T16:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-11-09T10:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-09T16:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-07T14:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-02-08T14:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-03-13T15:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.