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TJPA — 00072954220208140028

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4a050a24efca222aa07bfa85131213cd8d00fe42a08417a2a21d159819445ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-19 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21: Provisório (TPU 245)
2023-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-24: Petição (TPU 85)
2022-08-24: Petição (TPU 85)
2022-08-24: Mandado (TPU 106)
2022-07-11: Mandado (TPU 985)
2022-07-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-21T10:42:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T11:03:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2021-01-15T10:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T11:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T18:12:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T08:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T15:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-12-16T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-12-16T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2021-12-16T16:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-17T12:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-01-13T09:41:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T09:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T09:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-07-05T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-08-24T08:10:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2022-08-24T08:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "7813",
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2022-08-24T14:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-08-01T13:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-08-03T10:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2023-11-14T14:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2025-03-12T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2020-09-19T10:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-09-19T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-19T11:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-19T11:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-19T11:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-19T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-21T10:42:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-09-21T11:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2020-10-13T11:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2021-03-04T11:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2021-03-04T11:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2021-03-04T11:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2021-03-18T12:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2021-04-19T18:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Vara Única
TJGO — 00196134220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002260320178120033 — Inquérito Policial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Vara Única
TJMS — 00002253820228120002 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 3ª Vara Criminal