TJAP — 00021297420248030002

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381725b468d5ed31a2dd13807679544d8bc9fb291eb34616b60030484f71b0dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Definitivo (TPU 246)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-28
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-24
Recebimento (TPU 132)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-18
Remessa (TPU 123)
2024-07-15
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2024-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12
Conclusão (TPU 51)
2024-07-11
Recebimento (TPU 981)
2024-07-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-24T12:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  2. 2024-06-24T13:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  3. 2024-06-29T11:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2024-07-11T12:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2024-07-11T12:46:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2024-07-12T14:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  7. 2024-07-18T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  8. 2024-06-24T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  9. 2024-06-24T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2024-06-29T11:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2024-07-10T11:06:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2024-07-11T12:43:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2024-07-12T14:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2024-07-15T11:08:45.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2024-07-18T13:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  16. 2024-07-18T13:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  17. 2024-07-24T09:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  18. 2024-07-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  19. 2024-08-05T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  20. 2024-08-05T11:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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