TJAP — 00021297420248030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381725b468d5ed31a2dd13807679544d8bc9fb291eb34616b60030484f71b0dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2024-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-15
- Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2024-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-11
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-24T12:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-24T13:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-29T11:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T12:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T12:46:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-12T14:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-18T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-24T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-24T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-29T11:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-10T11:06:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T12:43:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-12T14:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-15T11:08:45.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-18T13:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-18T13:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-24T09:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-05T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-05T11:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000292120158171410 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPR — 00000148020248160079 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00028538620218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027731720248030002 — Relaxamento de Prisão · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMA — 00002009220198100064 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
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