Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJAM 02222638520228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8149d331e999072938df4b6f67bc0efeda11ac3e04fe02e2b4e7ba8bcc7dae62
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-29 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-09 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-10 — Com efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-29 a 2022-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-11-09
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-29
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-07T21:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-10T10:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-09T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-28T11:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-29T15:10:40.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-09-16T14:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T11:18:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-11-10T17:27:39.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-11-28T11:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28T11:47:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02114015520228040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 40010265520158040000 — Revisão Criminal · 2015-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJAM — 02189176320218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Monteiro