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TRE-SE — 06003897920246250004

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cbebdeb91b342b7a48b100a2467a90043c80f54d6711f2f74113e44b5866c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11: Documento (TPU 581)
2024-12-11: Documento (TPU 581)
2024-12-11: Publicação (TPU 92)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-05T11:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-20T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-20T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-23T17:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-27T12:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-05T11:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-05T15:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-07T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-08T10:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-08T18:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T00:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-10T00:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-20T08:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-24T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T09:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-28T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-11T13:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-11T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-14T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-30T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T19:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-09T14:54:32.000Z — Provimento (TPU 237)

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2024-12-09T15:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-11T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-11T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T12:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-15T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T10:47:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003864320246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002228720206180007 — Representação · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-AM — 06004110720206040023 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385520246240030 — Representação · 2024-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 30 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004004320226160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-AL — 06002471420246020005 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
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- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência